VÍDEO: Câmara de Itatuba aprova projeto que reajusta salários do Agentes Comunitários de Saúde. Confira demais projetos discutidos

Sob a presidência do vereador Fernando Manoel, a Câmara Municipal de Itatuba aprovou projeto que beneficia  as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde adequando ao piso nacional com retroatividade ao mês de janeiro de 2019.

Confira os projetos e requerimentos em pauta na sessão desta sexta-feira (22) na Casa Legislativa Municipal Manoel Germano:

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2019 

Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que altera dispositivo da Lei Nº 313/2015 que dispõe sobre a Crianção do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 

Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que dispõe sobre sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde.

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 

Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que autoriza o prefeito municipal alienar bens móveis na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

O projeto prevê a realização de leilão de três veículos: Uma caminhonete/ambulância, uma sucata de miniônibus da Secretaria de Educação e uma sucata de motoniveladora da Secretaria de Infraestrutura. O valor arrecadado neste leilão terá destino exclusivo para aquisição de um veículo utilitário novo por parte da prefeitura municipal.

PEDIDO DE VISTA 

O vereador Manoel Mecânico pediu vista deste projeto 009/2019 para melhor analisar.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO 007/2019 – De propositura do vereador José Ronaldo Pedro da Silva, dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Itatubense ao Dr. José Adjailson da Silva Ferreira, a enfermeira Renata Kelly de Lima Barbosa e Sr. Vítor Freire da Silva Neto. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 008/2019 – De propositura do vereador José Ronaldo Pedro da Silva, dispõe sobre solicitação de limpeza da vegetação das margens do rio e próximo a Policlínica Municipal.

Após a apreciação da pauta, o presidente Fernando Manoel convocou os vereadores inscritos para a fala livre na tribuna.

Confira os principais momentos da sessão:

Ascom